TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – PLATAFORMA ICLUB

Prezado Usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso você se compromete a utilizar a Plataforma única e exclusivamente para as finalidades aqui previstas, bem como respeitar todos os termos e condições previstos no presente Termos de Uso. Dessa forma, pedimos que leia cuidadosamente estes Termos de Uso antes de anuir e/ou acessar ou usar qualquer funcionalidade da Plataforma, uma vez que o seu uso ou acesso implica aceitação e vinculação integral do Usuário a todas as condições, obrigações e demais questões previstas nestes Termos de Uso.

O acesso à Plataforma Iclub se dará através do endereço eletrônico: www.iclub.iquine.com.br

1. DEFINIÇÕES

1.1. As expressões iniciadas com letra maiúscula utilizada no presente Termos de Uso deverão ser interpretadas considerando as seguintes definições:

• (i) Conta: significa a conta pessoal do Usuário, que lhe dará acesso à Plataforma;
• (ii) Notificações: significam todas as comunicações, avisos ou notificações relacionadas a estes Termos de Uso, que deverão ser realizados conforme a Cláusula 12.;
• (iii) Plataforma: significa o ambiente eletrônico na forma de aplicativo e site, no qual serão disponibilizadas as Ferramentas para interação entre os Usuários e entre os Usuários e a Empresa;
• (iv) Ferramentas: significam as ferramentas, recursos e funcionalidades disponíveis para utilização do Usuário e disponibilizadas através da Plataforma;
• (v) Termos de Uso: significa estes "Termos e Condições de Uso";
• (vi) Usuário: significa a pessoa física titular de uma Conta para acesso à Plataforma;
• (vii) Marcas Parceiras: significam as marcas parceiras do programa que oferecerão descontos aos usuários na compra de seus produtos.
• (viii) IQUINE: significa a TINTAS IQUINE ltda., pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua República Eslovaca, n° 326, Prazeres, CEP 54336-043, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/ME sob o n° 09.722.463/0001-31.

2. OBJETO

2.1. Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização da Plataforma ICLUB, disponibilizada pela IQUINE, com o objetivo de fornecer aos Usuários um ambiente virtual para interação, acesso a ferramentas e recursos relacionados aos produtos e serviços oferecidos pela IQUINE e suas Marcas Parceiras.

2.2. Ao utilizar a Plataforma ICLUB, o Usuário reconhece e concorda que a IQUINE não é responsável pelos produtos e serviços oferecidos pelas Marcas Parceiras e que a IQUINE não assume qualquer responsabilidade ou garantia em relação a esses produtos e serviços. O Usuário concorda em utilizar os serviços das Marcas Parceiras por sua própria conta e risco.

3. ACESSO E USO DA PLATAFORMA

3.1. O acesso à Plataforma ICLUB está disponível para pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas, capazes e que estejam de acordo com estes Termos de Uso.

3.2. Para utilizar a Plataforma ICLUB, o Usuário deverá criar uma Conta, fornecendo as informações solicitadas de forma completa, correta e atualizada.

3.3. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso à sua Conta, sendo exclusivamente responsável por qualquer atividade realizada em sua Conta.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma ICLUB, incluindo, mas não se limitando, a marcas, logotipos, textos, imagens, gráficos, vídeos, áudios e software, são de propriedade exclusiva da IQUINE ou de suas Marcas Parceiras.

4.2. É expressamente proibido ao Usuário copiar, modificar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, publicar, explorar comercialmente ou criar obras derivadas de qualquer parte da Plataforma ICLUB, sem prévia autorização por escrito da IQUINE.

5. PRIVACIDADE

5.1. A privacidade do Usuário é muito importante para a IQUINE. Ao utilizar a Plataforma ICLUB, o Usuário concorda com a coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais de acordo com a Política de Privacidade da IQUINE, disponível no endereço eletrônico www.iclub.iquine.com.br/privacidade.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. A IQUINE envida seus melhores esforços para manter a Plataforma ICLUB sempre acessível, segura, livre de erros e vírus. No entanto, a IQUINE não pode garantir que a Plataforma estará sempre livre de eventuais problemas técnicos ou interrupções.

6.2. A IQUINE não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda decorrente do uso da Plataforma ICLUB, incluindo, mas não se limitando, a danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos e consequenciais.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre o Usuário e a IQUINE e substituem todos e quaisquer acordos anteriores entre as partes, sejam verbais ou escritos.

7.2. A IQUINE poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante notificação prévia ao Usuário. O uso continuado da Plataforma ICLUB após a atualização dos Termos de Uso implicará na aceitação das novas condições.

7.3. Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

7.4. A omissão ou tolerância por parte da IQUINE em exigir o estrito cumprimento de qualquer disposição destes Termos de Uso ou em exercer qualquer direito ou prerrogativa conferido por estes Termos de Uso não constituirá renúncia, novação ou precedente.

7.5. Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, ficando eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o competente para dirimir qualquer controvérsia decorrente destes Termos de Uso.